Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

A Evolução da Juntada de Petição de Manifestação

O artigo explora as recentes alterações legislativas na Juntada de Petição de Manifestação, destacando a transição digital, desafios, e oportunidades para o futuro da justiça brasileira, focando na eficiência e acessibilidade

AI. A formação insuficiente e imperfeita do pedido, dirigida ao juízo monocrático.

O recurso não comporta conhecimento.

Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.

Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.

O jeito é sequestrar o carbono!

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Para o juiz Gustavo Kiyoshi Fujinohara, a empresa deixou de garantir um local digno e seguro que respeitasse as particularidades do trabalhador.

A era tecnológica na advocacia

Por Roberto Ribeiro de Ávila.

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.